Investigação aponta que ex-diretor do CDP de Sorocaba cobrava até R$ 1,5 mil de presos por regalias e até cardápio diferenciado
26/04/2024
(Foto: Reprodução) Segundo a investigação, presos que pagavam o valor proposto tinham direito à troca de alas dentro da prisão, visitas extras, cardápio diferenciado - que incluía pizza e churrasco -, colchões melhores e televisões. Ex-diretor do CDP de Sorocaba se entrega após condenação por associação criminosa
A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontou que o ex-diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP), Márcio Coutinho, cobrava de R$ 500 a R$ 1,5 mil para oferecer favores e regalias aos presos que eram levados à unidade prisional.
Coutinho se entregou à polícia na manhã de quarta-feira (24), em Itu (SP). A Justiça expediu um mandado de prisão contra ele em 15 de abril de 2024. Ele foi condenado a cinco anos e 10 meses de prisão, em regime semi-aberto, pelos crimes de concussão - crime praticado por funcionário público para exigir vantagem indevida - e associação criminosa.
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Segundo o Gaeco, Coutinho recebia ajuda de três funcionários do CDP. Quando presos chegavam, o grupo identificava quais deles tinham melhor condição financeira e começava a oferecer regalias e benefícios em troca de dinheiro. O ex-diretor oferecia a transferência para alas mais "tranquilas" da cadeia, a partir de pagamentos feito pelo preso.
Ainda de acordo com a investigação, o ex-diretor também chantageava o preso, alegando que se os pagamentos não fossem feitos, o detento seria colocado em alas de facções rivais, o que contraria a determinação da Justiça para estes casos, medida que visa evitar brigas dentro da prisão.
Além disso, Coutinho também abordava familiares dos presos durante as visitas e oferecia o benefício de visitas fora dos horários determinados, desde que a família pagasse um valor proposto pelo grupo criminoso.
Presos que pagavam o que o grupo pedia, recebiam cardápio diferenciado, com pizza, churrasco e outras opções que não faziam parte do cardápio comum dos detentos, colchões melhores, televisões e tinham o direito e não usar uniforme da unidade prisional durante alguns momentos do dia.
Márcio Coutinho foi diretor do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (SP)
TV TEM/Reprodução
Prisão
Conforme o boletim de ocorrência, Coutinho, que é advogado, foi até o 2º Distrito Policial de Itu na quarta-feira e informou que sabia que existia um mandado de prisão expedido pela Justiça contra ele. A condenação saiu em julho de 2020, porém, a execução foi emitida este mês após recursos da defesa dele.
Coutinho passou por exame de corpo de delito, por audiência de custódia e foi levado para o presídio de Tremembé, onde vai cumprir a pena em regime semiaberto. Neste regime, o preso é monitorado por tornozeleira eletrônica e pode sair do presídio para trabalhar ou estudar, retornando à noite.
A TV TEM tentou contato com a defesa do condenado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Investigação
Em 3 de abril de 2014, promotores do Gaeco divulgaram uma investigação sobre um esquema de irregularidades para beneficiar presos no CDP de Sorocaba. De acordo com denúncias feitas à polícia, a direção do presídio estaria recebendo propina para facilitar a transferência de presos, a entrada de familiares e drogas na instituição.
Na época, o promotor do Gaeco Cláudio Bonadia disse que quatro pessoas, que estariam ligadas ao esquema fraudulento, tinham sido ouvidas. Bonadio explicou que as investigações começaram em 2013 e que o Gaeco investigava a possibilidade da prática de crime organizado dentro do CDP.
Na época, funcionários do presídio enviaram à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) um pedido de afastamento de Márcio Coutinho e outros seis trabalhadores. Poucos dias depois, Coutinho foi afastado do cargo.
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